O imposto passará a ser cobrado em alíquota fixa de R$ 1,22 por
litro em todos os estados. Até esta quarta-feira (31), a cobrança era em
formato percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações
entre 17% e 23%.
Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança no
desenho da tributação deve resultar em aumento de preços nas bombas em quase
todo o país, já que o tributo atualmente é embutido no preço de revenda ao
consumidor.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de
preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Apenas em três estados
(Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver redução. Em Alagoas, a alíquota era de
R$ 1,2553, por isso o preço deve cair nas bombas.
Veja, abaixo, a porcentagem estimada por estado, divulgada pelo
g1:
Mato Grosso do Sul: 5,8%
Rio Grande do Sul: 5,7%
Goiás: 5,5%
Amapá: 5,6%
Mato Grosso: 5,2%
Santa Catarina: 5,0%
São Paulo: 5,0%
Paraíba: 5,1%
Pernambuco: 5,0%
Espírito Santo: 4,8%
Minas Gerais: 4,7%
Paraná: 4,1%
Rio de Janeiro: 3,8%
Distrito Federal: 3,7%
Rondônia: 3,0%
Sergipe: 3,4%
Roraima: 2,8%
Pará: 2,6%
Maranhão: 2,4%
Bahia: 1,4%
Ceará: 1,2%
Tocantins: 0,9%
Acre: 0,6%
Rio Grande do Norte: 0,3%
Alagoas: -0,6%
Amazonas: -1,7%
Piauí: -2,2%
Com Metrópoles
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